O Ministério do Trabalho entregará um decreto que regulamenta exceções à nova jornada de trabalho 5×2, prevista para entrar em vigor em dezembro.
A proposta inclui categorias como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, que poderão operar em escalas diferenciadas, conforme acordado em cada setor.
O documento será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, com expectativa de regulamentação até meados de novembro.
Essa mudança visa adequar a carga horária para esses trabalhadores, que poderão continuar com escalas de plantão, especialmente em épocas como o final de ano, para não comprometer serviços essenciais.
Decreto de exceções e sua entrega ao presidente
O Ministério do Trabalho está finalizando um esboço do decreto de exceções que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Este decreto irá listar as categorias que estarão isentas do novo sistema de jornada de trabalho, que prevê uma escala de cinco dias de trabalho com dois de folga. O objetivo é regulamentar quais setores não deverão seguir essa nova regra. As discussões têm avançado nas esferas do governo federal, com uma expectativa de que a regulamentação ocorra até meados de novembro, já que o novo modelo de trabalho entrará em vigor em dezembro.
Áreas afetadas pela nova regulamentação de trabalho
Os setores que terão exceções ao novo calendário de trabalho incluem áreas essenciais como saúde, segurança, transporte, e limpeza urbana. Esses trabalhadores poderão seguir escalas de plantão estabelecidas conforme disputas de cada categoria. Além disso, os aeroviários serão mencionados diretamente no decreto para assegurar a continuidade dos serviços, inclusive durante as festividades de fim de ano. Há também pressão sobre o governo para que funcione de maneira a garantir que os funcionários do comércio não sejam afetados pelas mudanças neste período crucial de vendas natalinas.
