A lista de feriados nacionais de 2027 no Brasil inclui 10 datas, conforme a Lei 662/1949, a Lei 10.607/2002 e a Lei 14.759/2023.
Dentre essas datas, 7 caem em dias úteis, enquanto 3 feriados serão aos sábados. O Carnaval e o Corpus Christi são considerações importantes como pontos facultativos.
Essas informações são essenciais para o planejamento de viagens, escalas de trabalho e pagamentos ao longo do ano, sendo relevantes tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Feriados nacionais em 2027
A lista de feriados nacionais 2027 abrange 10 datas oficiais, conforme estabelecido pelas leis federais. Os feriados programados para o ano incluem: 1º de janeiro, 26 de março (Sexta-feira Santa), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Neste ano, três desses feriados caem em um fim de semana.
Além das datas fixas, o Carnaval e o Corpus Christi são datas de caráter facultativo, ou seja, não são considerados feriados nacionais obrigatórios e dependem da aprovação do empregador ou de acordos locais.
Pontos facultativos e feriados estaduais
Embora os feriados nacionais sejam limitados a 10 datas, a soma pode chegar a 12 se considerarmos os pontos facultativos como o Carnaval e o Corpus Christi. O Carnaval será celebrado em 8 e 9 de fevereiro, e a Quarta-feira de Cinzas é também frequentemente considerada um ponto facultativo.
É importante ressaltar que, além dos feriados nacionais, estados e municípios têm a liberdade de instituir seus próprios feriados, que não são incluídos na lista nacional. Portanto, ao planejar viagens ou folgas, vale a pena conferir também as datas específicas de cada localidade.
Regras para trabalho em feriados
Trabalhar em dias de feriados nacionais é permitido em setores essenciais, como saúde e segurança, porém, os trabalhadores devem ser compensados de acordo com a legislação. As regras estipulam que a remuneração deve ser em dobro caso o funcionário não receba uma folga compensatória em outro dia.
Os serviços públicos, como os bancos, geralmente são encerrados durante os feriados, enquanto as regras para o comércio podem variar conforme a legislação municipal ou convenções coletivas. Assim, é recomendado verificar as normas que regem a categoria em que o trabalhador está inserido.
