Ministério do Trabalho busca soluções para reabertura de agência em Arapiraca e regularização de sede em Maceió


Situação da agência em Arapiraca

A agência do Ministério do Trabalho em Arapiraca, que foi fechada em agosto de 2026 após sofrer uma série de furtos, está em busca de soluções para a sua reabertura. Ao todo, foram mais de seis ocorrências de assaltos, o que resultou na decisão de encerrar as atividades no local anterior, em razão da criminalidade e da falta de segurança pública na região. A área, próxima ao antigo Clube dos Fumicultores, foi classificada como vulnerável, especialmente durante a noite, devido a ato de vandalismo e invasões a imóveis desocupados.

Atualmente, para manter o atendimento aos cidadãos, os servidores da Agência Regional do Trabalho (ARTE) atuam em regime de home office. Entretanto, como uma medida provisória, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ofereceu salas em sua sede em Arapiraca para possibilitar o retorno do atendimento presencial. A expectativa é que esse convênio seja formalizado e que o serviço seja restabelecido até o final de outubro.

Buscando uma solução definitiva, a superintendência planeja lançar um chamamento público para a locação de um imóvel adequado. A necessidade dessa ação surgiu após a Defensoria Pública da União (DPU) confirmar que não existem prédios públicos federais disponíveis para essa finalidade em Arapiraca.

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reabertura de agência em Arapiraca

Desafios para a unidade em Maceió

Em relação à unidade da agência em Maceió, as discussões para a definição do local de atendimento estão se aproximando do final, com o Tribunal de Contas da União (TCU). A burocracia jurídica tem causado atrasos nas trocas de imóveis, que envolvem o TCU, a Federação do Comércio e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL). O Ministro, que já se reuniu com o TCU em Brasília, está empenhado em resolver essas questões administrativas.

No encontro que ocorreu na última terça-feira, os diretores do sindicato expressaram suas preocupações sobre a continuidade dos serviços do ministério, especialmente considerando o cenário político que pode impactar as operações em 2027. O superintendente Cícero Filho reafirmou seu compromisso em superar os obstáculos relacionados aos imóveis, priorizando a urgência da reabertura da agência em Arapiraca e a manutenção da atuação do MTE.

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