O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como LOAS, é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, porém não existe uma lista oficial de doenças que garantam o acesso ao benefício.
A concessão do LOAS depende da comprovação de um impedimento de longo prazo e de uma renda familiar per capita inferior a R$ 405,25.
Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único, atualizado e realizar cadastro biométrico, além de passarem por uma avaliação médica e social do INSS.

Com as novas regras implementadas em 2026, é essencial estar informado sobre os requisitos e os procedimentos para evitar a negativa do pedido de benefício.
Como conseguir o LOAS por doença?
Para solicitar o LOAS por doença, o interessado deve provar um impedimento de longo prazo, ter uma renda per capita de até R$ 405,25, estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, realizar o cadastro biométrico e passar pela avaliação médica e social do INSS.
O benefício fornece um salário mínimo mensal, cerca de R$ 1.621 em 2026, para idosos acima de 65 anos e para pessoas com deficiência, independentemente da idade. É importante ressaltar que não é necessário ter contribuído previamente ao INSS para ter direito ao benefício.
Existem algumas condições que geralmente são aceitas de forma mais frequente, como transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, deficiência visual grave, mal de Parkinson e doença de Huntington. No entanto, não existe uma lista oficial, e a aceitação depende da avaliação de cada caso.
Documentação necessária para o LOAS
O primeiro passo na documentação é reunir laudos médicos, exames e relatórios que comprovem o diagnóstico, o tratamento e as limitações impostas pela condição de saúde. Quanto mais detalhados e recentes forem esses documentos, maior a probabilidade de aprovação na avaliação.
Em seguida, a família deve garantir que esteja cadastrada no CadÚnico, com informações atualizadas nos últimos 24 meses. O cálculo da renda é feito somando os vencimentos de todos os membros da casa e dividindo pelo número total de pessoas, que deve resultar em uma média de até R$ 405,25.
É essencial realizar o cadastro biométrico, que deve ser feito com documentos que contenham biometria, como título de eleitor ou identidade. Desde a Lei 15.077/2024, esse registro é obrigatório para a concessão e manutenção do benefício, e as exceções devem ser discutidas diretamente com o INSS.
O próximo passo é fazer o pedido do benefício por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou através do telefone 135, anexando os documentos necessários. Ao final do processo, um número de protocolo será gerado, devendo ser guardado para acompanhar o andamento da solicitação.
Por fim, o candidato à LOAS por doença terá que passar pela avaliação biopsicossocial do INSS, onde será verificado o grau de limitação e as barreiras enfrentadas. O não comparecimento nas datas agendadas pode resultar em complicações, como a negativa do pedido.
Avaliação e perícia do INSS
Quem solicitar o LOAS por deficiência deve passar por perícia médica e avaliação social. Caso o beneficiário já receba, poderá ser convocado a cada dois anos para revisão do caso, porém, a Lei 15.157/2025 dispensa reavaliações quando houver um impedimento considerado permanente.
Em 2026, o INSS intensificou as revisões cadastrais e cruzamentos de dados, o chamado “pente-fino”. É fundamental que os beneficiários compareçam às suas convocações, pois o não comparecimento pode levar à suspensão do benefício.
Novas regras do LOAS em 2026
As regras mais recentes estabelecem um pagamento de R$ 1.621 e um limite de renda de R$ 405,25 por pessoa, além de exigir a atualização do Cadastro Único a cada 24 meses e a obrigatoriedade do registro biométrico. A Lei 15.077 endureceu algumas exigências e eliminou deduções de renda não previstas.
Importante ressaltar que a renda familiar deve ser calculada incluindo os rendimentos de todos os moradores do domicílio, exceto o BPC e benefícios de até um salário mínimo recebidos por outra pessoa com deficiência ou idoso da família. A não manutenção do cadastro atualizado pode resultar em bloqueio e suspensão do benefício.
Portanto, entender as regras e manter a documentação e o cadastro atualizados é essencial para garantir o direito ao LOAS por doença e evitar problemas no recebimento do benefício.


